Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas
- Banca:
- IBADE
- Órgão:
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3365764
Acerca das medidas socioeducativas, a Lei nº 8.069 de
1990 prevê que:
I. a internação constitui medida privativa da
liberdade, sujeita aos princípios de brevidade,
____________ e respeito à condição peculiar
de pessoa em desenvolvimento; II. a prestação de serviços comunitários consiste
na realização de tarefas gratuitas de interesse
geral, por período não excedente a
____________ meses, junto a entidades
assistenciais, hospitais, escolas e outros
estabelecimentos congêneres, bem como em
programas comunitários ou governamentais.
Termos que preenchem, correta e respectivamente, as
lacunas acima:
1990 prevê que:
I. a internação constitui medida privativa da
liberdade, sujeita aos princípios de brevidade,
____________ e respeito à condição peculiar
de pessoa em desenvolvimento; II. a prestação de serviços comunitários consiste
na realização de tarefas gratuitas de interesse
geral, por período não excedente a
____________ meses, junto a entidades
assistenciais, hospitais, escolas e outros
estabelecimentos congêneres, bem como em
programas comunitários ou governamentais.
Termos que preenchem, correta e respectivamente, as
lacunas acima: