Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Tendo como referência o texto anterior, julgue o item subsequente, acerca do sistema de proteção e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Em…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Uma comunidade vulnerável sofreu despejo forçado pelo Poder Público, sem alternativa habitacional ou qualquer contrapartida, mesmo se tratando de…

FCC · 2019

Acerca do(s) posicionamento(s) do STF (ADPF 153/DF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Gomes Lund e outros vs . Brasil) sobre a Lei…

FUNDEPES · 2019

A pena de morte é assunto sempre em voga em países com alto índice de criminalidade violenta. Essa é uma realidade nos países da América. Não raras…

FGV · 2024

Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. Segundo dispõe o artigo 3º do Decreto nº 3956/2001, o qual, promulga a…