Questão de Direito AdministrativoPoderes da Administração

Banca:: IDCAP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3821676

De acordo com a Resolução ANP nº 17/2015, se as modificações no projeto original de um campo de grande produção necessitarem de ajuste:

AA produção é suspensa até que um novo Plano seja aprovado pelo Congresso Nacional. BO projeto deve ser abandonado imediatamente e um plano de recuperação da área deve ser apresentado.CA ANP pode exigir revisão do plano com adaptação aos regulamentos técnicos pertinentes.DA empresa pode seguir com o projeto desde que notifique a ANP e faça uma delimitação de área do campo.

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Gabarito: Alternativa C.

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