A respeito da teoria da margem da apreciação nacional, considere as seguintes asserções. I A teoria da margem…

Question

A respeito da teoria da margem da apreciação nacional, considere as seguintes asserções.
I A teoria da margem da apreciação nacional poderá ser utilizada em substituição ao princípio da proporcionalidade. II A aplicação dessa teoria exige uma decisão vinculante pelo Estado com base em uma menor capacidade decisória.
Assinale a opção correta.

Accepted Answer

As asserções I e II são falsas.

Answer

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é justificativa da I.

Answer

A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

Answer

As asserções I e II são verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.

Answer

A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados

Mais questões de Direitos Humanos

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento