Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

Banca:: AOCP
Órgão:: Prefeitura de Belém - PA
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1100928

Excluindo situações atenuantes e agravantes, para o crime ambiental: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, a Lei de Crimes ambientais define qual penalidade?

AReclusão, de um a quatro anos, e multa.BReclusão, de dois a quatro anos, e multa.CReclusão, de um a cinco anos, e multa.DDetenção, de um a três anos, e multa.EDetenção, de seis meses a um ano, e multa.

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Gabarito: Alternativa A.

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