Gabarito: Alternativa A.
A respeito da responsabilidade tributária, julgue os itens seguintes. I A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Tendo em vista que o Governo do Estado de Sergipe instituiu a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), definindo seus contribuintes…
CESPE / CEBRASPE · 2022
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, a responsabilidade do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da…
VUNESP · 2019
Em relação à responsabilidade dos sucessores em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · DESENBAHIA · 2009
Quando o fato gerador de um tributo ocorre no mundo concreto, mas a obrigação tributária dele decorrente, por questão de cálculo, é nula, o não…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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