Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-MS
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1591
Considere as afirmativas abaixo, relacionadas ao fato típico e seus elementos.
I. Há fato típico na ocorrência de resultado lesivo em decorrência de caso fortuito ou força maior.
II. São elementos do fato típico, dentre outros, a culpabilidade, caracterizada pelo juízo de reprovabilidade da conduta do agente e o dolo ou a culpa.
III. O tipo penal é predominantemente descritivo porque composto de elementos objetivos, não obstante, às vezes, contenha elementos subjetivos ou normativos.
IV. A conduta omissiva não é considerada elemento do tipo penal, pois representativa da ausência de vontade do agente para o crime.
V. Para haver fato típico é indispensável a existência de relação de causalidade entre a conduta e o resultado.
É correto o que se afirma APENAS em:
I. Há fato típico na ocorrência de resultado lesivo em decorrência de caso fortuito ou força maior.
II. São elementos do fato típico, dentre outros, a culpabilidade, caracterizada pelo juízo de reprovabilidade da conduta do agente e o dolo ou a culpa.
III. O tipo penal é predominantemente descritivo porque composto de elementos objetivos, não obstante, às vezes, contenha elementos subjetivos ou normativos.
IV. A conduta omissiva não é considerada elemento do tipo penal, pois representativa da ausência de vontade do agente para o crime.
V. Para haver fato típico é indispensável a existência de relação de causalidade entre a conduta e o resultado.
É correto o que se afirma APENAS em:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.