Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ), Resoluções do CNJ
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3585078
Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do
Assédio Sexual e da Discriminação, julgue o item a seguir.
A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se
aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou
voluntários.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.