Em janeiro de 1994, foi sancionado um importante marco na regulação dos direitos dos idosos: a Política…

Question

Em janeiro de 1994, foi sancionado um importante marco na regulação dos direitos dos idosos: a Política Nacional do Idoso. Em relação a esse instrumento legal, assinale a opção correta.

Accepted Answer

As diretrizes da política em apreço incluem o apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.

Answer

Para os efeitos da política em questão, considera-se idoso o indivíduo com sessenta e cinco anos de idade completos.

Answer

Os direitos sociais do idoso só foram acrescidos na referida política anos depois da criação do Estatuto da Pessoa Idosa.

Answer

Segundo a referida política, os conselhos nacional, estaduais, do DF e municipais do idoso serão órgãos temporários, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes de órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.

Answer

As diretrizes da política em questão incluem a centralização político-administrativa.

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