O trabalhador, cujo diagnóstico clínico foi dermatite alérgica de contato, teve descaracterizada sua relação…

Question

O trabalhador, cujo diagnóstico clínico foi dermatite alérgica de contato, teve descaracterizada sua relação com o trabalho pela perícia médica do INSS, por referir antecedentes de manifestações atópicas, em surtos, prévias à sua admissão na empresa. O médico perito judicial verificou que o início do quadro atual ocorreu após três meses de exposição a produtos químicos com propriedades alergênicas e, no seu laudo, concluiu pela relação de causa e efeito.

Em face dessa história, pode-se afirmar, corretamente, que

Accepted Answer

a exposição concorreu para o desencadeamento ou agravamento da doença e, em termos legais, espera-se uma decisão judicial favorável à caracterização acidentária do caso.

Answer

só poderia ser considerada, em termos administrativos, como relacionada ao trabalho se for comprovada, obrigatoriamente, pelo menos seis meses de exposição e doze meses de contribuição previdenciária.

Answer

a existência de antecedentes alérgicos, demonstrando causa individual e preexistente, fundamenta e dá base legal para a decisão negativa do perito previdenciário.

Answer

a decisão do juiz certamente será favorável à caracterização como acidente do trabalho, se o perito judicial reconhecer no seu laudo, explicitamente, a culpabilidade da empresa.

Answer

a empresa será automaticamente responsabilizada, porque a suscetibilidade alérgica deveria ser prevista pelo médico do trabalho, já no exame admissional.

Questão de Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie

Mais questões de Direito Previdenciário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento