A Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que…

Question

A Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pelo crime de roubo será majorada quando

Accepted Answer

o agente praticá-lo com arma branca.

Answer

o bem subtraído for veículo automotor que, em seguida ao crime, seja transportado para outro estado federado ou para o exterior.

Answer

o agente mantiver a vítima em seu poder, restringindo a liberdade dela.

Answer

a vítima estiver em serviço de transporte de valores e o agente conhecer tal circunstância.

Answer

a conduta for praticada em concurso de duas ou mais pessoas.

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