Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia, foi expulso do…

Question

Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia, foi expulso do território nacional. Posteriormente, agindo com dolo, Juan novamente ingressou, de forma clandestina, no território brasileiro, atravessando a fronteira no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Juan

Accepted Answer

responderá pelo crime de reingresso de estrangeiro expulso, na modalidade simples.

Answer

responderá pelo crime de reingresso de estrangeiro expulso, na modalidade qualificada.

Answer

não responderá por qualquer delito, em razão da atipicidade material da conduta.

Answer

não responderá por qualquer delito, em razão da atipicidade formal da conduta.

Answer

não responderá por qualquer delito, sem prejuízo de nova expulsão.

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