As modalidades de licença de funcionamento municipal previstas no Decreto Municipal n o 20.028/2024, são,…

Question

As modalidades de licença de funcionamento municipal previstas no Decreto Municipal n o 20.028/2024, são, conforme as características do cadastro do contribuinte,

Accepted Answer

certificado de licenciamento integrado; alvará de funcionamento; alvará de evento; alvará de ambulante; e alvará de feirante.

Answer

habite-se; licença prévia; licença de instalação; licença de operação; alvará de evento; permissão de uso de via pública para feirantes; e permissão de uso de via pública para ambulantes.

Answer

licença prévia; licença de instalação; licença de operação / alvará de funcionamento; permissão de uso de via pública para eventos; e permissão de uso de via pública para ambulantes e para feirantes.

Answer

habite-se; certificado de licenciamento integrado; licença prévia; licença de instalação; licença de operação; alvará de evento; alvará de ambulante; e alvará de feirante.

Answer

habite-se; alvará de funcionamento; permissão de uso de via pública para eventos; permissão de uso de via pública para feirantes; e permissão de uso de via pública para ambulantes.

Questão de Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)

Mais questões de Legislação Municipal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento