Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes…

Question

Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determinação das autoridades sanitárias, Leonardo não submetia às instâncias competentes qualquer informação quanto ao número de infectados, bem como do quadro de tais pacientes, a despeito do número elevado de portadores da doença que foram por ele atendidos. Um familiar de um dos pacientes apresentou notícia-crime em sede policial narrando tais fatos. Diante disso, o delegado determinou a instauração de inquérito policial. A imputação que melhor se amolda à conduta de Leonardo seria

Accepted Answer

Omissão de notificação de doença (art. 269 do CP).

Answer

Epidemia (art. 267 do CP).

Answer

Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131 do CP).

Answer

Prevaricação (art. 319 do CP).

Answer

Desobediência (art. 330 do CP).

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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