Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Com relação à lei penal no espaço , assinale a afirmativa incorreta.

FGV · 2013

O princípio da insignificância, que defende a não intervenção do Direito Penal para coibir ações típicas que causem ínfima lesão ao bem jurídico…

VUNESP · 2019

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. Pelo princípio da fragmentariedade, o direito penal só deve…

CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2021

Uma pessoa que nasceu e morava no Paraguai veio ao Brasil ilegalmente para realizar, junto com alguns brasileiros, um assalto a um banco. Os…

FUNDATEC · 2024

Imagine que, a partir de Milão, um hacker invada os sistemas computacionais de um hospital localizado na cidade do Rio de Janeiro e altere, com dolo…