Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaAplicação da Lei dos Juizados Especiais

Com fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. A lei deixou de prever em seu texto a violência moral. II. A violência…

FUNDATEC · Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS · 2023

Segundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, a violação entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima…

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Com base na Lei nº 11.340/2006 e considerando-se as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, assinalar a alternativa que preenche a…

CIEE · TJ-DFT · 2018

Marque a alternativa CORRETA:

ADM&TEC · Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL · 2020

Marina, delegada na Delegacia da Mulher, recebe Joaquina, vítima de violência doméstica e familiar. Conforme a Lei Maria da Penha, são procedimentos…