De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a…

Question

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outros:

Accepted Answer

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

Answer

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em centros de educação especial.

Answer

acesso aos níveis mais elevados do ensino mediante análise do histórico escolar.

Answer

oferta de ensino noturno regular, adequando-se o educando às condições oferecidas pelo estabelecimento de ensino.

Answer

progressiva universalização dos ensinos médio e superior obrigatórios e gratuitos.

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