O alistamento eleitoral ocorre mediante a qualificação e inscrição do eleitor. Em relação ao tema, assinale a…

Question

O alistamento eleitoral ocorre mediante a qualificação e inscrição do eleitor. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Caso o eleitor inscreva-se fraudulentamente, responderá por crime eleitoral, punível com reclusão e multa.

Answer

O conceito de domicílio para o Direito Eleitoral coincide com o de domicílio para o Direito Civil.

Answer

O conceito de domicílio para o Direito Eleitoral é mais restrito do que o de domicílio para o Direito Civil.

Answer

Caso o eleitor pretenda transferir o seu título para um novo domicílio eleitoral, ele não poderá fazê-lo dentro dos 180 dias anteriores à eleição.

Answer

Caso o eleitor inscreva-se fraudulentamente, responderá por crime eleitoral, punível com detenção e multa.

Questão de Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021