A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos…

Question

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,

Accepted Answer

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.

Answer

participação nos lucros, ou resultados, incluído seu valor nó salário do empregado, e participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

Answer

garantia de recebimento de seguro desemprego quando da extinção do contrato de trabalho.

Answer

piso salarial proporcional às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família.

Answer

redução dos riscos inerentes ao trabalho, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

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