Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os próximos itens. I O CNJ é órgão do Poder Judiciário com sede na Capital federal. II O CNJ…

CESPE / CEBRASPE · 2024

O Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Constituição da República, será composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito,…

FCC · TRE-RR · 2015

Considere a seguinte situação hipotética. Determinado entendimento do Tribunal de Justiça de Roraima acerca de uma lei federal colidia frontalmente…

CESPE / CEBRASPE · 2004

São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:

FCC · DPE-AM · 2019

A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF. Em razão de ausência de…