Gabarito: Alternativa B.
No que diz respeito aos Poderes Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As defensorias públicas são…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considere as seguintes afirmações: I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a…
FCC · CNMP · 2015
No que se refere à advocacia pública, ao controle de constitucionalidade e à defesa da democracia, julgue o item subsequente. Como órgão inserido na…
CESPE / CEBRASPE · 2024
É INCORRETO afirmar que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público
FCC · AL-SP · 2010
João, pessoa maior e capaz, ajuizou ação em face de Fábio, pessoa incapaz, no âmbito da Justiça Comum estadual. Em primeira e em segunda instâncias,…
FGV · MPE-RJ · 2026
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