Questão de História do Rio Grande do NortePopulações Indígenas no Rio Grande do Norte: Questões para a História do Tempo Presente

Banca:: CFP CONCURSOS
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha

O capítulo destaca a importância da legislação para a garantia dos direitos das comunidades indígenas. Além da Lei nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígena nas escolas, quais OUTROS dois instrumentos legais são mencionados no quadro-resumo como relevantes para esses povos?

AA Lei Áurea e o antigo Estatuto do ÍndioBO art. 231 da CF/88 e a Convenção 169 da OITCO Decreto 4.887/2003 e o Estatuto da Igualdade RacialDO Regimento das Missões e a Lei do Ventre LivreEA Lei 12.288/2010 e o Decreto-Lei 1.775/1996

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Gabarito: Alternativa B.

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