Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021.
A execução do contrato será acompanhada por um ou mais
fiscais devidamente designados pela administração pública,
sendo vedada a participação de terceiros na fiscalização.
Gabarito: ERRADO.
A sua presença em contratos administrativos é característica marcante do regime jurídico administrativo:
VUNESP · 2022
Um órgão público necessita realizar manutenção preventiva em alguns equipamentos e corrigir defeitos em outros. Segundo a Nova Lei de Licitações (Lei…
IV - UFG · 2026
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos. Alterações no projeto ou no escopo do serviço podem ser autorizadas…
CESPE / CEBRASPE · AgSUS · 2026
Com fundamento na Lei n. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em relação à formalização dos contratos, assinale a alternativa…
IESES · 2025
A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se nas seguintes contratações, exceto:
Avança SP · 2024
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