Gabarito: Alternativa E.
Immanuel Kant, em sua obra Metafísica dos Costumes, elaborou estudos sobre a teoria da pena. Acerca de sua formulação, é correto afirmar que:
FUNCAB · 2016
Acerca da aplicação e da execução da pena, assinale a opção correta, conforme o entendimento do STJ.
CESPE / CEBRASPE · 2017
A propósito da suspensão condicional da pena é incorreto afirmar:
MPE-GO · 2012
A respeito da agravante da reincidência e da atenuante da confissão espontânea, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de…
FGV · 2025
A fixação da pena privativa de liberdade deve ser realizada pelo método trifásico, cabendo, na segunda fase, a aplicação de atenuantes e agravantes.…
FGV · 2025
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