Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EBSERH
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q893190
Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue.
Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito, culpável e punível.
Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito, culpável e punível.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.