Acerca do patrimônio da União, julgue os itens que se seguem.
As estradas de ferro são consideradas bens imóveis da União.
Gabarito: CERTO.
O registro imobiliário patrimonial é de natureza numérica e identifica o imóvel incluído no Cadastro Nacional de Bens Imóveis da União.
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM · 2024
Aos prédios de propriedade da União que sejam administrados por empresa pública é facultada a inscrição no Cadastro Nacional de Bens Imóveis da União.
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM · 2024
NÃO está inserido no rol de princípios gerais da administração pública expressos no caput do art. 37 da Constituição Federal o seguinte:
CPCON · 2023
A Lei nº 14.230/2021 trouxe diversas inovações à disciplina da improbidade administrativa, ao alterar a Lei nº 8.429/1992. A nova norma foi objeto de…
IBGP · 2025
Em relação aos poderes administrativos, julgue o item que se segue. O poder discricionário do administrador público é limitado pela lei e pelos…
CESPE / CEBRASPE · SEE-PE · 2022
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