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Nos últimos anos aumentou a quantidade de pessoas em situação de rua no Brasil. Por este motivo, o Supremo Tribunal Federal proferiu medida liminar,…
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Nos termos do que dispõe expressamente o Estatuto da De sigualdade Racial, é correto afirmar:
VUNESP · 2013
Sobre a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é INCORRETO afirmar que:
OBJETIVA · 2025
O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou um relatório, nesta terça‑feira (12/8), afirmando que a “situação dos direitos humanos no Brasil…
Gabarito: Alternativa A.
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