Gabarito: ERRADO.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É vedado a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e…
AOCP · TCE-PA · 2012
Acerca da organização político-administrativa do Estado, dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Em relação ao conceito, aos tipos e às formas de controle, julgue o item a seguir. A ação popular pode ser utilizada de forma preventiva ou…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em qualquer local,…
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
Q1810924 A respeito dos Direitos Individuais e Garantias Fundamentais no sistema jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. Estão…
IDECAN · PC-CE · 2021
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