Um Assistente Administrativo, visando agilizar o atendimento ao público, decide adotar procedimento não…

Question

Um Assistente Administrativo, visando agilizar o atendimento ao público, decide adotar procedimento não previsto em norma interna, ainda que não exista vedação expressa e que o resultado seja mais eficiente.

À luz dos princípios da Administração Pública, é correto afirmar que essa conduta:

Accepted Answer

É vedada, pois o princípio da legalidade exige que a Administração Pública atue estritamente nos termos da autorização legal ou normativa, não podendo inovar procedimentos por mera discricionariedade.

Answer

É legítima, pois o princípio da eficiência autoriza a adoção de qualquer medida que melhore o serviço público.

Answer

É aceitável, desde que não gere prejuízo financeiro ao erário.

Answer

É válida, desde que comunicada posteriormente à chefia imediata.

Answer

Atende ao princípio da moralidade, ainda que contrarie normas internas.

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