Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Banca:: IPAD
Ano:: 2006
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2244584

Assinale a alternativa correta sobre o princípio de vedação ao racismo na Constituição Federal:

AO crime de racismo prescreve em 20 anos. BA prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção. CNos crimes de racismo, a fiança deverá ser a mais alta dentre os valores a serem previstos em lei. DA prática de racismo sujeita a pena de reclusão, na forma da lei.EInterpreta-se o vocábulo racismo restritivamente, considerando-se como prática de racismo apenas a discriminação contra afrodescendentes.

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Gabarito: Alternativa D.

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