Gabarito: Alternativa C.
Julgue o item que se segue, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Assinale a alternativa que corresponde à disciplina constitucional dirigida às Câmaras Municipais.
VUNESP · 2020
Durante o curso do seu mandato eletivo, o Governador de Sergipe resolveu tomar posse no cargo de perito criminal, para o qual havia prestado regular…
IDECAN · SSP-SE · 2023
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I.…
AOCP · TCE-PA · 2012
No que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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