Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,

Question

Accepted Answer

caso nenhum dos candidatos tenha preferência por lei, a Justiça Eleitoral irá notificá-los para que os candidatos cheguem a um acordo.

Answer

prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato mais velho,

Answer

prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver realizado o pedido de registro primeiro.

Answer

prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver concorrido mais vezes às eleições, n á o importando o resultado destes: pleitos.

Answer

será deferido em favor do candidato que já tenha exercido mandato eletivo com esse nome em qualquer data.

Questão de Direito EleitoralRegistro de Candidatura