Gabarito: Alternativa B.
É cabível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das decisões dos TREs quando versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o próximo item. O presidente do Conselho Nacional…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Nos termos assegurados pela Constituição Federal, em se tratando de promoção por antigüidade, o magistrado mais antigo só poderá ser recusado pelo…
FCC · TRE-PE · 2004
Trata-se de função típica do Poder Judiciário
FCC · ARTESP · 2017
A propositura de ação direta de inconstitucionalidade caracteriza o sistema concreto de controle de constitucionalidade.
CESPE / CEBRASPE · Tribunal Regional Federal da 1ª Região · 2017
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