José pratica atos que se amoldam à descrição típica do crime de apropriação indébita, consumado. No curso de…

Question

José pratica atos que se amoldam à descrição típica do crime de apropriação indébita, consumado. No curso de inquérito policial, depois de intimado a prestar declarações em sede policial, mas antes do recebimento da denúncia, voluntariamente, José restitui a coisa indebitamente apropriada a seu proprietário. É correto afirmar que

Accepted Answer

deve ser reconhecido em seu favor o instituto do arrependimento posterior, o que lhe trará redução de pena.

Answer

se José for primário e se for de pequeno valor a coisa apropriada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

Answer

nenhum benefício será reconhecido, tendo em vista que a devolução ocorreu após sua intimação.

Answer

deve ser reconhecido em seu favor o instituto do arrependimento eficaz, o que lhe trará redução de pena.

Answer

nenhum benefício será reconhecido, tendo em vista a consumação do crime.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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