Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAU-MG
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3502221
Julgue o seguinte item, com base nos princípios e direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF). Considere que Pedro, nascido em Paris quando seu pai,
brasileiro nato, desempenhava missão de adido do Brasil na
França, seja eleito senador da República brasileira. Nesse
caso, Pedro pode ocupar o cargo de presidente do Senado
Federal.
brasileiro nato, desempenhava missão de adido do Brasil na
França, seja eleito senador da República brasileira. Nesse
caso, Pedro pode ocupar o cargo de presidente do Senado
Federal.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.