As vantagens são parcelas de caráter pecuniário que são acrescidas ao vencimento dos servidores públicos…

Question

As vantagens são parcelas de caráter pecuniário que são acrescidas ao vencimento dos servidores públicos conforme condições fáticas previstas em lei. Acerca delas, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

é devida a ajuda de custo nos casos em que houver remoção do servidor, a pedido, inclusive nas hipóteses em que o deslocamento é garantido independente do interesse da Administração Pública.

Answer

a verba indenizatória não é acréscimo patrimonial, possuindo caráter ressarcitório.

Answer

não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em razão de mandato eletivo.

Answer

a gratificação de função é paga como maneira de remunerar o servidor efetivo que é nomeado, por exemplo, para ocupar cargo de chefia ou assessoramento.

Answer

o adicional noturno é pago ao servidor que exerce atividade noturna, no valor de 25% da remuneração da hora normal.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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