No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte.
Na legítima defesa, exige-se que o bem defendido seja igual
ou superior ao que está sendo inicialmente atacado.
Gabarito: ERRADO.
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue o item que se segue. O agente policial, ao…
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. Suponha que Roberto, com animus laedendi e de forma…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 6ª REGIÃO · 2025
Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa, contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte. Acerca dessa…
CESPE / CEBRASPE · 2009
É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescusável
FUMARC · 2012
De acordo com o Código Penal Brasileiro, quanto à imputabilidade penal e quanto ao crime e seus aspectos, assinale a alternativa correta.
MPE-RS · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
