Tício, com animus necandi , desfere golpe de faca em Caio, atingindo-o superficialmente, causando lesão leve,…

Question

Tício, com animus necandi , desfere golpe de faca em Caio, atingindo-o superficialmente, causando lesão leve, não obtendo seu desiderato por circunstâncias alheias à sua vontade. Caio é encaminhado ao hospital exclusivamente em razão da lesão, onde recebe os primeiros cuidados. O laudo pericial é categórico ao afirmar que: (i) a lesão não apresentava potencial letal, (ii) não houve hemorragia significativa nem comprometimento de órgãos vitais, e (iii) com a conduta médica ordinária, Caio teria alta em curto período, sem risco relevante. Durante a internação, contudo, ocorre erro médico grosseiro e autônomo, consistente na administração de substância expressamente contraindicada ao paciente (incompatível com seu histórico clínico registrado no prontuário), desencadeando choque anafilático e levando Caio a óbito. A perícia conclui que esse evento iatrogênico foi causa direta e suficiente do resultado morte, não havendo contribuição relevante da facada para o óbito além de ter motivado a ida ao hospital. Considerando o art. 13, § 1º, do CP, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Tício responde por tentativa de homicídio, porque a causa superveniente relativamente independente, autônoma e suficiente por si para produzir o resultado morte, opera como fator de interrupção do nexo de imputação do resultado ao primeiro agente, subsistindo a responsabilidade pelo iter criminis até então desenvolvido.

Answer

Tício responde por homicídio culposo, já que, tendo ocorrido o resultado morte, a divergência entre o meio empregado e a causa efetiva do óbito desloca a imputação subjetiva do dolo para a culpa, pela produção de resultado não desejado em contexto de risco.

Answer

Tício responde por homicídio consumado, pois a teoria da equivalência dos antecedentes ( conditio sine qua non ) impõe a imputação do resultado a todo aquele que, de algum modo, concorreu causalmente para a sequência fática, sendo juridicamente indiferente a ocorrência de causa superveniente atribuível a terceiro.

Answer

Tício é isento de pena, pois a morte decorreu exclusivamente de conduta de terceiro, o que exclui não apenas a imputação do resultado consumado, mas também qualquer responsabilização pela conduta antecedente, inclusive a título de tentativa.

Answer

Tício responde por lesão corporal seguida de morte, pois o evento morte posterior à agressão inicial reconduz o fato ao tipo preterdoloso, sendo irrelevante que o agente tenha atuado com dolo de matar, já que o resultado mais grave efetivamente se produziu.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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