Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsequente, relativo a contratos administrativos.
A sanção de advertência somente é cabível em situações que
envolvam a inexecução parcial do contrato administrativo.
Gabarito: CERTO.
Conforme dispõe o art. 6º da Lei nº 14.133/2021, consideram-se serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aqueles em que,…
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Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsecutivo, a respeito de contratações de TI. Um contrato com dispensa de licitação poderá ter prazo…
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Julgue o item seguinte, relativo a contratos administrativos. O plenário do Tribunal de Contas da União tem se manifestado, de forma majoritária, no…
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