Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A pena para o crime de motim é agravada se o agente é líder ou organizador do movimento, havendo previsão de causa de aumento de pena no CPM para…
CFP · PMAL · 2026
O crime de deserção pode ser praticado por civil, desde que tenha sido convocado para o serviço militar e esteja incorporado.
CFP · 2026
A investigação de crime impropriamente militar praticado por PM é conduzida pela Polícia Civil por meio de inquérito policial, e não por IPM.
CFP · 2026
O crime de constrangimento ilegal, previsto no art. 222 do CPM, é impropriamente militar por possuir correspondência no Código Penal.
CFP · PMAL · 2026
Acerca do crime de deserção, julgue o item: O prazo de graça na deserção é o período de oito dias de ausência que o militar tem antes que se consume…
CFP · PMAL · 2026
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