Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Qual das seguintes ações constitui um crime de acordo com a Lei de Abuso de Autoridade:

FUNATEC · 2024

Julgue os itens a seguir, tendo como referência as disposições da Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas), da Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações…

CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014

Segundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de…

VUNESP · 2013

Segundo a Lei nº 7.716/1989, é crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, impedir

IV - UFG · 2018

Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A importação de sementes de maconha em pequena quantidade é…