Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue o item a seguir.
O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado
mediante taxa.
Gabarito: CERTO.
Para que possa ser exigida uma taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é…
VUNESP · 2015
A utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, autoriza a…
VUNESP · 2014
Assinale a alternativa que está de acordo com matéria tributária objeto de Súmula.
VUNESP · 2017
O imposto de renda na fonte sobre o trabalho assalariado é a contribuição aos cofres públicos sobre salários e rendimentos que ficaram acima de R$…
VUNESP · 2009
Preços públicos e taxas
VUNESP · 2013
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