Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Disposições Preliminares, Conceitos e Definições

De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO são vias terrestres:

UFMT · DETRAN-MT · 2015

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), no anexo I, conceitos e definições, define Estradas e Rodovias, como sendo:

FAMA · Prefeitura de Clevelândia - PR · 2025

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro em seu anexo I, a via destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair…

COPESE - UFPI · Prefeitura de União - PI · 2022

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), sobre as normas gerais de circulação e conduta. Quando uma pista…

FAUEL · Prefeitura de Honório Serpa - PR · 2019

Via caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia…