Segundo o Art. 334, do Código Penal brasileiro, pode-se afirmar:

Question

Accepted Answer

Descaminho é a fraude utilizada para que se consiga a importação ou a exportação de mercadorias, sem o pagamento dos impostos devidos.

Answer

Contrabando é a importação ou exportação de produtos regulares, sem pagamento parcial do imposto.

Answer

Descaminho é a importação ou exportação de mercadoria proibida, sem o pagamento dos impostos devidos.

Answer

Contrabando é a fraude utilizada para que se consiga a importação ou a exportação de mercadorias regulares, sem o pagamento dos impostos devidos.

Questão de Direito PenalCrimes contra o Patrimônio