Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho…

VUNESP · 2023

Na tentativa perfeita, ou tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação do crime,…

CESPE / CEBRASPE · DPE-BA · 2010

Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorre

FCC · 2011

Considere as assertivas abaixo e assinale a ERRADA:

TCE-RS · 2013

Médico devidamente contratado pela Administração Pública e que está lotado em hospital público exige de familiar de paciente do Sistema Único de…