Gabarito: Alternativa D.
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se consagrado no art. 225 da Constituição Federal. Nesse contexto,
FCC · TST · 2017
A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Como meio de assegurar a efetividade…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2018
De acordo com a jurisprudência do STF relacionada à ordem social, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Na forma da Constituição, NÃO compete ao Sistema Único de Saúde:
FCC · TJ-GO · 2009
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