Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3634073
Com base na situação hipotética, Flávia pode confirmar que realmente viola a Constituição Federal:
De acordo com o posicionamento majoritário na doutrina, os direitos sociais integram os denominados direitos fundamentais de segunda geração.
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A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos o direito
Gabarito: Alternativa C.
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