Gabarito: Alternativa C.
A Lei Federal nº 12.288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) dispõe que, para fins de implementação da Política Nacional de Promoção da…
VUNESP · 2025
Conforme o Art 8º da Lei nº 12.288/2010, sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), assinale a alternativa INCORRETA.
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de João Pessoa - PB · 2021
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a “assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e…
AOCP · UEFS · 2018
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das…
VUNESP · 2025
Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão,…
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