Acerca dos créditos ordinários e adicionais, julgue os itens a seguir.
O INPI poderá solicitar crédito adicional extraordinário visando ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de sua despesa com pessoal.
Gabarito: ERRADO.
A receita proveniente da produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos classifica-se como receita corrente industrial.
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM · 2024
Com base nas normas vigentes e na teoria acerca do orçamento público no Brasil, dos princípios orçamentários e do plano plurianual (PPA), julgue o…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026
Embora seja admitida para atender despesas imprevisíveis, a abertura de créditos extraordinários depende da indicação dos recursos correspondentes.
CESPE / CEBRASPE · Superior Tribunal Militar · 2017
O pagamento da despesa pode ser efetuado antes da realização do empenho, desde que haja disponibilidade de caixa suficiente na administração pública…
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Na perspectiva de um orçamento público como instrumento para a viabilização de políticas públicas de distribuição de renda, é correto afirmar que um…
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