Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3530241
Considerando o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, julgue o item a seguir.
Qualquer pessoa declarada culpada por um delito terá o
direito de recorrer a uma instância superior para rever a
sentença condenatória que lhe tenha sido imposta e a pena
que lhe tenha sido aplicada.
Qualquer pessoa declarada culpada por um delito terá o
direito de recorrer a uma instância superior para rever a
sentença condenatória que lhe tenha sido imposta e a pena
que lhe tenha sido aplicada.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.